DEVOLUÇÕES, REVOGAÇÕES E REEMBOLSOS
Qualquer contrato de encomenda realizado em www.almadoslivros.pt pode ser livremente resolvido pelo Cliente, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da data em que o Cliente, ou terceiro por si indicado, adquira a posse física dos bens, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente pode utilizar o link “Revogar compra / Devolver encomenda”, disponível no rodapé da loja online, através da área de cliente. Através desse fluxo, o Cliente poderá solicitar o cancelamento de uma encomenda ainda não processada ou a devolução de uma encomenda já enviada ou entregue. Após a submissão do pedido, será enviada uma confirmação por email.
Em alternativa, o Cliente poderá comunicar a sua decisão de livre resolução através de uma declaração inequívoca enviada para os contactos disponibilizados na loja online.
Após comunicar a resolução do contrato, o Cliente deverá devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da data em que comunicou a sua decisão de livre resolução, seguindo as instruções indicadas pela Alma dos Livros.
Para efetuar a devolução do produto, o Cliente deverá enviá-lo para:
Editora Alma dos Livros
Rua Nampula n.º 7, Loja A
2675-413 Odivelas
Portugal
Salvo indicação em contrário ou situação imputável à Alma dos Livros, os custos diretos da devolução dos produtos são suportados pelo Cliente. A Alma dos Livros não aceita devoluções enviadas com portes a pagar no destino ou contra reembolso.
Os produtos devolvidos devem encontrar-se em condições de venda, no mesmo estado em que foram entregues ao Cliente, sem sinais de utilização indevida, danos ou anomalias que não decorram da verificação normal do produto.
A Alma dos Livros procederá ao reembolso dos pagamentos devidos no prazo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de livre resolução, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário. A Alma dos Livros poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até o Cliente apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Caso o Cliente envie produtos para devolução, recomenda-se a utilização de um serviço de transporte com acompanhamento de encomenda ou seguro de transporte. A Alma dos Livros não se responsabiliza por extravios ocorridos durante o transporte da devolução.
Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de ofertas ou brindes, não serão reembolsados.
O disposto na presente secção não prejudica os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade, defeito, dano no transporte, erro na encomenda ou qualquer outra situação imputável à Alma dos Livros.
RECLAMAÇÕES
O Cliente poderá apresentar reclamações à Alma dos Livros através dos meios de contacto disponibilizados na loja online.
O Cliente poderá ainda utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o Cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.